Venda de imóvel adquirido antes do casamento

Boa tarde.
Possuo um imóvel adquirido antes de constituir união estável. Dentro da união estável adquirimos um imóvel, com dinheiro oriundo do imóvel que minha esposa já possuía também antes do casamento. Todo o dinheiro da venda do imóvel dela fui usado na compra do novo imóvel, portanto ela não pagou imposto, pois usou o prazo de 180 dias. Isso ocorreu faz 1 ano.

Agora surgiu oportunidade de eu vender o meu imóvel que comprei antes da união estável. Este imóvel devo pagar ganho de capital? Tenho direito a isenção caso reinvista em 180 dias.
O dinheiro da venda pode ser usado na quitação no nosso atual imóvel, nos dando isenção de imposto de ganho de capital?
Obrigado.

1 Curtida

Olá @LucasF, seja bem vindo a comunidade Leoa!

Seu caso é um tanto quanto complexo;

Acredito que a única solução para conseguir a isenção é se você adquirir o imóvel de sua esposa;

A legislação só aplica a isenção quando você realiza a aquisição de um novo imóvel, como o imóvel novo foi adquirido por ela, você não poderia gozar também da isenção, visto que essa isenção é dela.

Espero ter clareado um pouco sua situação! :cowboy_hat_face:

Group 510

1 Curtida

Bom dia Alisson. Obrigado pela resposta.
Você acha que eu posso usar o dinheiro da venda do meu imóvel para quitarmos o financiamento do imóvel atual e assim pagar menos imposto? Fiz simulação no GCAP, e fazendo essa simulação o imposto a pagar de ganho de capital seria muito menor, mas minha dúvida é se devo o imposto total do ganho de capital, ou somente a diferença que vai sobrar depois da quitação do nosso imóvel atual. Caso eu quite a dívida do nosso imóvel, mesmo assim eu vou dever o imposto total ou não… é essa a questão principal. Abraços

1 Curtida

É que assim Lucas, quem adquiriu o imóvel foi sua esposa, e não você, logo não teria como você obter a isenção na venda do seu antigo imóvel pagando o restante do novo.

No caso você irá dever de Imposto o equivalente de 15% do lucro da venda do seu antigo imóvel, isso claro, se ele possui valor de venda superior á R$ 440.000,00.

1 Curtida

O valor do meu imóvel é abaixo de 440.000. Então estou isento? Lembro que o nosso imóvel atual está em nome de ambos, mas quem pagou a entrada foi ela, com dinheiro do outro imóvel dela. Eu iria agora quitar o financiamento(250 mil).

1 Curtida

Sim, a lei Nº 9.250/95* diz no seu artigo 23:

Fica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos cinco anos

1 Curtida

Obrigado pelos esclarecimentos Alisson.

1 Curtida