Usucapiao / saida do país

Olá, em 1995 meus avos adquiriram um apto e por motivos pessoais nao fizeram a escritura desse imovel e tb nunca declararam.
Em 2017 mudamos todos para a Itália e entramos com usucapiao no ano de 2021 e o usucapiao acabou saindo no meu nome.
Eu nao declaro imposto de renda desde 2018 e tb nao imformei que sai do país.
Pois bem, vendemos o apto e minha duvida é: o que devo fazer referente ao meu imposto de renda? E como funciona o imposto lucro imobiliário??
Obrigada

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Olá @Lpp, seja bem vinda a comunidade Leoa!

Caso a venda seja com destinação á aquisição de um novo imóvel residencial há isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital, assim como se o valor da venda do imóvel for inferior há R$ 440.000,00. Mas claro, se você vendeu algum outro imóvel e utilizou esse benefício, você não pode utilizá-lo novamente por um prazo de 5 anos;

Agora, caso a venda seja apenas para liquidar o bem e nada mais, e você não tenha a isenção, você deverá calcular 15% de Imposto de Renda sobre o lucro da venda;

O lucro da venda se dá pelo o preço de venda menos o custo de aquisição;

O custo de aquisição corresponde ao valor da aquisição atualizado de acordo com a ‘Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos’ anexa à [IN SRF nº 84/2001]

Espero ter ajudado! :cowboy_hat_face:

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Obrigada pelo retorno.
Como faço com o meu imposto de renda? Ja que desde 2018 nao declaro.
Eu mudei para a Italia em 2017 e de lá para cá nao declarei mais.

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O ideal é realizar a declaração de saída definitiva junto com o GCAP, aí você recolhe o Imposto corretamente e já encerra suas obrigações de declaração de Imposto de Renda no Brasil.

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Essa declaração cancela o meu cpf? Eu posso continuar movimentando minha conta corrente no Brasil?

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@Lpp, ela não cancela seu CPF não, ele continuará regular, ela só remove a sua obrigação de declarar Imposto de Renda no Brasil, visto que você não está mais morando aqui. Ele muda a sua sede fiscal para outro país;

Podes sim continuar movimentando sua conta corrente no Brasil, mas os bancos que movimenta devem ser comunicados que você saiu definitivo para alterarem sua conta para uma conta de não residente do Brasil.

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E com relaçao aos impostos de renda que nao declarei de 2018 2019 e 2020 declaro como isento?

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Se você não tinha a obrigatoriedade de declarar e só não entregar, não precisa declarar como isento.

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E como faço para declarar o usucapiao sendo que a compra nao foi no meu nome e tb nao foi declarada pelos meus avós?

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Você declara o bem na data que o usucapião for firmado;

Se for Usucapião extraordinário:

Neste caso, considera-se como data de aquisição aquela em que tenha se consumado o prazo de prescrição aquisitiva, ou seja, quinze anos de posse ininterrupta, mansa e pacífica do imóvel, independentemente de título e boa-fé, podendo-se requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. O prazo estabelecido reduz-se a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
O custo de aquisição será igual a zero, tendo em vista que não houve valor pago pela aquisição do imóvel. (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, art. 1.238)

Se for Usucapião ordinário:

Nesta hipótese, nenhuma dificuldade há para identificar a data e o custo de aquisição, uma vez que entre seus requisitos estão o justo título e a posse contínua e incontestada por dez anos. Este prazo é de cinco anos se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

E se for Usucapião especial

Neste caso, considera-se como data de aquisição aquela em que tenha se consumado o prazo de cinco anos. Quanto ao custo de aquisição, também será igual a zero, tendo em vista que não houve valor pago pela aquisição do imóvel.

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