Rendimentos no Exterior, imposto de renda e acordos internacionais
Atualmente é comum, principalmente profissionais de marketing e tecnologia, receberem rendimentos de empresas do exterior, e continuarem como residentes brasileiros.
Nesse caso, o profissional precisa fazer a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, e informar os rendimentos do exterior.
Para esses casos, é importante saber que alguns países possuem acordos com o Brasil. O objetivo é que não haja bitributação, ou seja, compensar o imposto pago no país de origem, e não pagar novamente no Brasil.
Os países que possuem acordo são:
- África do Sul
- Coreia
- França
- Luxemburgo
- Portugal
- Argentina
- Dinamarca
- Hungria
- México
- República Eslovaca
- Áustria
- Equador
- Índia
- Noruega
- República Tcheca
- Bélgica
- Espanha
- Israel
- Países Baixos (Holanda)
- Suécia
- Canadá
- Filipinas
- Itália
- Paraguai
- Turquia
- Chile
- Finlândia
- Japão
- Peru
- Ucrânia
- China
Existe ainda tratado de reciprocidade, para compensação de imposto pago na Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos.
Importante destacar que nos Estados Unidos o único imposto que pode ser compensado é o imposto federal.
Na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, após o preenchimento dos rendimentos no exterior na ficha “Rend. Trib. Recebidos de PF/Exterior”, surgirá outra ficha chamada “Imposto Pago/Retido”. Nessa ficha, será preenchido o campo 02. imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes.
Os valores, tanto dos rendimentos quanto do imposto pago, devem ser registrados em reais, sendo necessário converter os valores da moeda estrangeira da seguinte maneira:
1° Converter a moeda estrangeira para o dólar dos Estados Unidos, pelo valor fixado pela autoridade do país de origem, na data do recebimento ou pagamento.
2° Converter o valor para reais, utilizando o valor do dólar fixado de compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da 1ª quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.
Para mais dúvida, o time da Leoa está a disposição!
Abraço!
