Rendimentos no Exterior e Imposto de Renda

Rendimentos no Exterior, imposto de renda e acordos internacionais

Atualmente é comum, principalmente profissionais de marketing e tecnologia, receberem rendimentos de empresas do exterior, e continuarem como residentes brasileiros.

Nesse caso, o profissional precisa fazer a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, e informar os rendimentos do exterior.

Para esses casos, é importante saber que alguns países possuem acordos com o Brasil. O objetivo é que não haja bitributação, ou seja, compensar o imposto pago no país de origem, e não pagar novamente no Brasil.

Os países que possuem acordo são:

  • África do Sul
  • Coreia
  • França
  • Luxemburgo
  • Portugal
  • Argentina
  • Dinamarca
  • Hungria
  • México
  • República Eslovaca
  • Áustria
  • Equador
  • Índia
  • Noruega
  • República Tcheca
  • Bélgica
  • Espanha
  • Israel
  • Países Baixos (Holanda)
  • Suécia
  • Canadá
  • Filipinas
  • Itália
  • Paraguai
  • Turquia
  • Chile
  • Finlândia
  • Japão
  • Peru
  • Ucrânia
  • China

Existe ainda tratado de reciprocidade, para compensação de imposto pago na Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos.

Importante destacar que nos Estados Unidos o único imposto que pode ser compensado é o imposto federal.

Na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, após o preenchimento dos rendimentos no exterior na ficha “Rend. Trib. Recebidos de PF/Exterior”, surgirá outra ficha chamada “Imposto Pago/Retido”. Nessa ficha, será preenchido o campo 02. imposto pago no exterior pelo titular e pelos dependentes.

Os valores, tanto dos rendimentos quanto do imposto pago, devem ser registrados em reais, sendo necessário converter os valores da moeda estrangeira da seguinte maneira:

1° Converter a moeda estrangeira para o dólar dos Estados Unidos, pelo valor fixado pela autoridade do país de origem, na data do recebimento ou pagamento.
2° Converter o valor para reais, utilizando o valor do dólar fixado de compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da 1ª quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.

Para mais dúvida, o time da Leoa está a disposição!

Abraço!

1 Curtida