Investimentos no Exterior - Mercado de Opções

[lucfig]

Boa tarde. Eu já investia no exterior, mas recentemente, ao operar opções, ultrapassei o limite de 35K mensais.

Algumas dúvidas surgiram:

1. Se num mesmo mês eu realizar um swing trade com lucro e outro com prejuízo, ambos de uma mesma ação, posso compensar o prejuízo no imposto de renda?

2. Realizo operações estruturadas de opções, ou seja, compro algumas opções e vendo outras, so mesmo ativo. Em geral, uma das opções dá lucro e outra dá prejuízo. Posso agrupar todas as opções de um mesmo ativo como uma “Operação estruturada” em bolsa para que o prejuízo de uma compense o lucro da outra na hora de calcular o ganho de capital e gerar a DARF?

3. Pro mesmo exemplo da pergunta (2), se eu também negociar o ativo ao qual as opções derivam, o lucro/prejuízo das opções e ações podem ser combinados no cálculo do IR?

4. Ações e opções são da mesma natureza para o GCAP? (Alienações de ações na bolsa de valores)

5. Se estou operando vendido, iniciei a opoeração em Fevereiro, e encerrei (comprei de volta) a ação em Maio. O valor pra ser considerado como liquidação em Maio e se haverá isenção dos 35k ou não, será o da venda em Fevereiro ou da compra em Maio?

6. Ao operar diversas vezes o mesmo ativo/derivativo num mês. Devo lançar uma operação com o resumo mensal, ou é necessário lançar cada movimentação separadamente?

Obrigado,

[Alisson]

Olá @lucfig, tudo bem?

Respondendo suas perguntas:

1 - Podes compensar sim;
2 - Podes sim, na verdade nessa parte o único tipo que não é compensatório e swing trade com daytrade e vice versa, o restante pode ser abatido dentro do mesmo mês ou do mês seguinte;
3 - Podem ser sim;
4 - São diferentes tipos de operações, mas são do mesmo grupo, podem ser apuradas separadamente ou juntas, mas sempre optando que o montante do tipo de ativo ultrapassou os 35k, considerando que as duas juntas tenham ultrapassado;
5 - A data da operação que deve ser considerada é aquela pelo regime de caixa, na data exata onde houve o ganho ou perda de capital;
6 - O GCAP importará para o IR, e no IR não são detalhadas transações, o GCAP só apura o resultado, indiferente então.

[lucfig]

@Alisson, muito obrigado pelos esclarecimentos.

Fiquei na dúvida em (4) quando diz que são diferentes tipos mas depois cita “considerando que as duas juntas tenham ultrapassado”. Eu entendia que ambos sejam da mesma natureza e que devo somar os 2 para determinar se alcancei os 35k. Tem um entendimento diferente?

E em (5), entendo que a data é no momento de ganho de capital, mas o valor para definição se houve ou não isenção de 35k é relativo à compra para fechar a posição ou à venda realizada anteriormente?

Sabe se há alguma orientação ou documento da receita sobre todas essas perguntas? Ao que me parece, não há definição e são todos interpretativos.

[Alisson]

Olá @lucfig, tudo bem?

Sobre a (4): São operações diferentes, porém de mesma natureza, são rendimentos oriundos do exterior, logo deve somá-los a fim de apurar se o valor é isento ou não (abaixo ou acima de 35k);

Sobre a (5), se a venda ocorre antes que a compra do título, então para apurar o custo será quando foi adquirido o título, no caso na compra;

Há o perguntas e respostas da própria RFB sobre, tem diversos assuntos, porém já encontrei respostas que iam em desencontro com a legislação

[lucfig]

Muito obrigado!
Eu mandei essas mesmas perguntas pro fale conosco da receita antes de postar aqui. Enquanto você responde no mesmo dia, ainda não recebi resposta deles. RS
Informarei aqui quando receber a resposta.

Além disso, enviei essas outras perguntas abaixo. Caso possa dar sua opinião, agradeço:

Bom dia.

Minha dúvida é relativa a negociação de ações e opções no EXTERIOR.

Segundo o artigo 3 da IN 118/2000(segue em anexo), quando vendemos um ativo comprado em parcelas, devemos considerar o custo médio de aquisição para cálculo do lucro.
Neste mesmo artigo, é informado que, em caso de vendas parceladas, se houver pagamento de imposto a maior, poderá haver restituição/compensação.

Seguem minhas dúvidas:

1. Entendo que compras e vendas de ações/opções da mesma empresa são caracterizados como operações a prestação, pois estamos negociando um pedacinho do mesmo ativo em prestações. Está correto o entendimento?

2. Entendo que essas prestações, assim como a realização do lucro, podem ser em meses diferentes. Logo, poderá haver restituição/compensação de imposto de renda mesmo que as negociações seja realizadas em meses distintos. Correto?

3. Existem opções que são negociadas sobre indices, ou seja, não há um ativo pra ser negociado. No vencimento dessas opções, a diferença entre a cotação de fechamento do índice e o strike da opção será creditado/debitado ba conta do investidor. Nesses casos, devemos considerar o exercício financeiro dessa opção como o valor liquidado pro cálculo da isenção de 35k negociados em um mês?

   

[Alisson]

Olá @lucfig, tudo bem?

Sobre suas dúvidas:

1 - Teoricamente sim, o mercado fracionário foi um advento para que mais pessoas pudessem fazer parte do capital social da companhia, dessa forma obtendo uma fração de um ativo inteiro. Não sei se o termo correto seria prestação, visto que é comumente utilizado para obrigações e não para direitos;

2 - Impostos retidos no exterior não são passíveis de restituição no Brasil, até mesmo o IRRF em bolsa não possui um instrumento de restituição, apenas de compensação, e somente na mesma natureza;

3 - Exatamente, apuramos conforme o regime de caixa, logo utilizaremos o exercício