Imposto de Renda Sobre Lucro Imobiliário ou Ganho de Capital

Olá, sejam bem-vindos à comunidade da Leoa. Este tópico é referentes às dúvidas mais comuns sobre a apuração do Ganho de Capital sobre Imóveis, também conhecido como Lucro Imobiliário.

Mas afinal, o que é ganho de capital?

Ganho de capital é o lucro que você teve com seu imóvel, a diferença entre o valor de compra e o valor de venda, independente de quando o imóvel foi comprado ou quando ele foi vendido. Este lucro é tributado, e se chama Imposto sobre o Ganho de Capital.

É importante ressaltar que, em alguns casos você não precisa pagar o Imposto sobre Ganho de Capital de Imóveis. Os casos que tem direito à isenção são:

  • Se você vendeu seu único imóvel por até R$ 440.000;
  • Ou, se vendeu o seu imóvel e dentro de 180 dias comprou outro imóvel residencial utilizando todo o valor da venda do antigo e não tenha realizado essa operação nos últimos cinco anos;

E você, tem mais alguma dúvida sobre o Ganho de Capital? Pergunte abaixo que vamos lhe auxiliar!

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Tenho um sítio e ele valorizou muito. Quero vendê-lo e comprar outra área. Preciso declarar mesmo comprando outro logo? O valor dele está acima de 500 mil

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Olá Thales!

Você recebe isenção de imposto sobre o lucro da venda se vender e comprar um imóvel utilizando todo o valor da venda do antigo no novo dentro de 180 dias. Ou seja, você não precisa declarar o GCAP. É importante lembrar que este processo pode ser feito uma vez a cada cinco anos.

Somente declare este processo de venda e compra na declaração de Ajuste Anual.

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Vale lembrar que dependendo de quanto tempo esse imóvel está em seu nome, o ganho de capital pela venda do mesmo por ser reduzido de 5% à 95%.

Lembrando que se não for isento, a alíquota será de 15% sobre o valor do ganho de capital sobre o imóvel.

Fique sempre atento à esses detalhes e se ainda tiver alguma dúvida, consulte os outros tópicos, os artigos em nossos blogs ou nos contate por qualquer uma de nossas mídias sociais! :cowboy_hat_face:

Group 510

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No programa PGCAP imoveis recebidos apos conclusão Partilha de Bens(falecimento)conuge e distribuido entre os filhos.
Podemos relacionar todos os bens cf sua divisão.50% + 25% + 25%.
grato
Mario

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Olá @MarioLaser, seja bem vindo à comunidade Leoa!

No GCAP você deve considerar o percentual da partilha de bens pertencente ao declarante e não ao valor do bem total.

Esperto ter lhe ajudado! :cowboy_hat_face:

Group 510

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