Imposto de Renda Sobre Lucro Imobiliário ou Ganho de Capital

Ganho de Capital
#1

Olá, sejam bem-vindos à comunidade da Leoa. Este tópico é referentes às dúvidas mais comuns sobre a apuração do Ganho de Capital sobre Imóveis, também conhecido como Lucro Imobiliário.

Mas afinal, o que é ganho de capital?

Ganho de capital é o lucro que você teve com seu imóvel, a diferença entre o valor de compra e o valor de venda, independente de quando o imóvel foi comprado ou quando ele foi vendido. Este lucro é tributado, e se chama Imposto sobre o Ganho de Capital.

É importante ressaltar que, em alguns casos você não precisa pagar o Imposto sobre Ganho de Capital de Imóveis. Os casos que tem direito à isenção são:

  • Se você vendeu seu único imóvel por até R$ 440.000;
  • Ou, se vendeu o seu imóvel e dentro de 180 dias comprou outro imóvel residencial utilizando todo o valor da venda do antigo e não tenha realizado essa operação nos últimos cinco anos;

E você, tem mais alguma dúvida sobre o Ganho de Capital? Pergunte abaixo que vamos lhe auxiliar!

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#2

Tenho um sítio e ele valorizou muito. Quero vendê-lo e comprar outra área. Preciso declarar mesmo comprando outro logo? O valor dele está acima de 500 mil

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#3

Olá Thales!

Você recebe isenção de imposto sobre o lucro da venda se vender e comprar um imóvel utilizando todo o valor da venda do antigo no novo dentro de 180 dias. Ou seja, você não precisa declarar o GCAP. É importante lembrar que este processo pode ser feito uma vez a cada cinco anos.

Somente declare este processo de venda e compra na declaração de Ajuste Anual.

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#4

Vale lembrar que dependendo de quanto tempo esse imóvel está em seu nome, o ganho de capital pela venda do mesmo por ser reduzido de 5% à 95%.

Lembrando que se não for isento, a alíquota será de 15% sobre o valor do ganho de capital sobre o imóvel.

Fique sempre atento à esses detalhes e se ainda tiver alguma dúvida, consulte os outros tópicos, os artigos em nossos blogs ou nos contate por qualquer uma de nossas mídias sociais! :cowboy_hat_face:

Group 510

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#5

No programa PGCAP imoveis recebidos apos conclusão Partilha de Bens(falecimento)conuge e distribuido entre os filhos.
Podemos relacionar todos os bens cf sua divisão.50% + 25% + 25%.
grato
Mario

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#6

Olá @MarioLaser, seja bem vindo à comunidade Leoa!

No GCAP você deve considerar o percentual da partilha de bens pertencente ao declarante e não ao valor do bem total.

Esperto ter lhe ajudado! :cowboy_hat_face:

Group 510

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#7

Bom dia Alisson! Tenho uma duvida sobre ganho de capital. Na partilha do espolio do meu pai, recebemos um terreno, sendo 50% para minha mãe, 25% para meu irmão e 25% para mim. Cada um de nós tem sua casa propria. Não vendemos nenhum imóvel nos ultimos 7 anos. Vamos vender o terreno em questão. O que conseguimos de dedução sobre o ganho de capital? Valor de venda do terreno R$ 100.000,00

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#8

Olá @margarete, tudo bem?

Se o valor de venda total for de R$ 100.000,00 e sua parte 25%, o valor de venda se encaixa dentro da isenção de 35 mil para ganho de capital mensal, não sendo necessário fazer o recolhimento do Imposto de Renda;

Já a sua mãe sim, o valor ficou acima dos 35 mil, foi 50 mil, no caso ela irá ser tributada em 15% sobre o lucro, que é o valor de venda menos o valor declarado no inventário da parte dela;

Ela pode ter isenção nessa venda se aplicar o valor da parte da venda dela em outro financiamento em andamento ou adquirir um novo imóvel, fora isso só tem as próprias reduções da base de calculo do ganho de capital que não serão tão grandes.

#9

Muito obrigada Alisson.
Considerando que a aquisição do terreno pela minha mãe foi em 1983 tem algum fator de redução sobre a base do ganho de capital?

#10

Vendi um único imóvel por 430.000,00. Não tenho mais imóvel. Em que caMPO declaro o GANHO DE CAPITAL?