Ganho de Capital

Boa tarde! No caso de um imóvel rural em inventário ter sido vendido e o juiz liberou alvará para que esta venda do imóvel é exclusivamente para pagar o ITCMD??? Neste caso, terá ganho de capital?

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Boa tarde, Rejane.
Tudo bem?

O imposto de renda sobre ganho de capital, independe do fato de pagar ITCMD.
O ITCMD é um imposto estadual incidente sobre doações e heranças.
Mesmo quando se tratar de doação e herança, pode ocorrer ganho de capital, ou seja, valor da transmissão maior que o declarado anteriormente, e incidirá imposto de renda!
Apenas não há incidência do imposto de renda, quando a transmissão for feita pelo mesmo valor declarado anteriormente, não ocorrendo ganho de capital.

Espero ter ajudado!
Abraço!

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