Ganho de Capital - Perguntas e respostas

Olá, sejam muito bem-vindos à Comunidade da Leoa.

Este tópico foi criado especialmente para você que tem dúvidas sobre Ganho de Capital.

Deixe sua pergunta, será um prazer te ajudar!

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Como apuro o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes? Estou com essa dúvida, vocês podem me ajudar?

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Olá Renan, tudo bem com você? Que bom que chegou até nós!

Sobre sua dúvida, é simples e vou te explicar: O custo de aquisição deve ser apropriado na mesma proporção que o pagamento. Suponha que você quer vender um imóvel que o custo de aquisição foi de R$ 500.000,00 e o valor de venda será de R$ 1.000.000,00, porém este valor será pago em 10 parcelas de R$ 100.000,00. Cada parcela paga equivale à 10% do valor total de venda, logo o valor de custo também deverá adotar a mesma porcentagem, totalizando um custo por parcela de R$ 50.000,00. Da base de cálculo (sem o valor do custo), calcule a alíquota, assim você descobrirá o valor do imposto à pagar.

O próximo passo será baixar o programa GCAP da Receita Federal, preencher as informações sobre a venda, emitir a DARF e fazer o pagamento. E não se esqueça de informar este pagamento na sua declaração no ajuste anual.
Espero ter te ajudado! :smiley:

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Estou em uma situação um pouco delicada, porque deixei passar o prazo para não pagar o imposto. Então quero saber, quais são as consequências legais no caso de ultrapassar o prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais? Podem me ajudar?

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Qual o valor a declarar na venda de um imóvel, quando parte do valor da venda será abatido o saldo devedor do financiamento.?
Durante os últimos cinco anos não foi vendido nenhum imóvel, portanto não alcançando o montante de 440.000,00. Será preciso declarar no GCAP? e na DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

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Olá Luiz, bem vindo a comunidade!

Se você ultrapassar o prazo de 180 dias, deverá pagar imposto sobre o que você lucrou na venda do imóvel. Além disso deve pagar:

  • Juros de mora, calculados a partir do 2º mês seguinte ao do recebimento do valor ou de parcela de valor do imóvel vendido;

  • Multa, de mora ou de ofício, calculada a partir do 2º mês seguinte ao do recebimento do valor ou de parcela do valor do imóvel vendido, se o imposto não for pago em até 210 dias contados da data da celebração do contrato.

Sendo assim você deve baixar o programa do GCAP, preencher os valores de compra e venda e apurar o imposto. Após isso, pague o DARF e guarde o arquivo para informar na declaração de Ajuste Anual.

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Vou declarar com vocês este ano e quero saber qual é o tratamento tributário que se aplica na permuta entre bens móveis e imóveis?

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Olá Vanessa, que bom que vai declarar conosco!

Você possui isenção caso faça a permuta de bens do mesmo valor.

Caso “sobre” ainda valor entre a venda e a compra de um bem novo, esta sobra deve ser tributada. Por exemplo, você vendeu um bem de 500 mil, mas comprou um por 450 mil após 180 dias, Você deve pagar imposto sobre os 50 mil que sobrou.

Até mais!

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Olá Vinicius, tudo bem?

O valor da venda abatida no financiamento não entra na tributação de IR. Ou seja, você deve subtrair o valor que irá pagar no financiamento do valor da venda.

Se você não alcançou o valor de 440 mil, está isento de pagar imposto sobre o lucro da venda.

Na declaração do Imposto de Renda, informe o imóvel vendido na declaração com o campo “Valor final” zerado. No campo “Descrição” informe que ocorreu a venda.

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Você também pode conferir todo nosso acervo de artigos sobre ganhos de capitais em nosso blog: Ganhos de capital - Blog Leoa

Lá você encontra mais de 45 artigos que abordam essa temática e podem auxiliá-lo com as dúvidas que tiver.

Caso não encontre a resposta que deseja podes fazer perguntar aqui mesmo nesse tópico que lhe responderemos assim que possível! :cowboy_hat_face:

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Boa noite
Débora, tudo bem?
E preenchi o Sicalc antes dos 210 dias da venda do imovel, tinha uns 200 dias
Para minha surpresa no darf veio cobrando a multa que vc se referiu e a data para pagamento até o dia 31 de maio.
Acabei não entendendo.
Este valor do ganho de capital que paguei, vc sabe onde informo na declaração do IRPF 2021
Obrigada

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Olá @Marcelo, tudo bem?

Caso você não encaixou na condição de isenção para a venda do imóvel, a DARF de ganho de capital na venda do imóvel deveria ser paga até o último dia do mês seguinte da venda, e não até 210 dias.

Digamos que você vendeu um imóvel no dia 15/03/2020 onde teve o lucro de R$ 100.000,00. Caso você não se encaixe na isenção de Imposto de Renda para ganho de capital em imóvel, você terá que pagar uma DARF de R$ 15.000,00 de ganho de capital até o dia 30/04/2020, sendo o pagamento recalculado após essa data acrescido de juros e multa.

O imposto pago deverá ser informado dentro do programa GCAP e depois importado para a declaração do IRPF de 2021.

Espero ter lhe ajudado! :cowboy_hat_face:

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oi pessoal da leoa, como fazer para não pagar ganho de capital?

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Olá @LuizaPorto, seja bem vinda á comunidade Leoa!

Há dois tipos de isenção do Ganho de Capital, o geral e o específico;

O geral, vale pra qualquer bem que você vender, todo o bem com valor de venda inferior a R$ 35.000,00 é isento de Imposto de Renda, a regra muda pra R$ 20.000,00 quando são ações negociadas em bolsa na modalidade swingtrade;

Há isenções específicas, geralmente referentes á venda de imóveis, essas são:

  • Venda de unico imóvel com valor inferior a R$ 440.000,00, contanto que não tenha vendido nenhum outro imovel no prazo de 5 anos;

  • Venda de imóveis adquiridos até 1969;

  • Venda de um imóvel para a recompra de um novo, contanto que todo o valor do lucro seja destinado para compra de um novo imóvel.

Espero ter lhe ajudado! :cowboy_hat_face:

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Qual o prazo para comprar outro imóvel e não pagar ganho de capital?

Vendi um apartamento financiado e ainda não deu tempo de transferir financiamento para o novo proprietário, estou com medo de que eu perca o prazo pra comprar outro imóvel já li que é 180 dias, outro dia eu li 210 dias… podem me ajudar?