Em 2011 comprei meu primeiro apartamento. Em 2019 entrei em um financiamento de um novo imovel. Vendi o meu primeiro apartamento tendo lucro de 200mil nessa venda.
Por ser o primeiro imóvel e ter um outro imovel financiado (alienado com o banco) eu preciso declarar o ganho de capital?
Se eu utilizar este ganho de capital para abater no financiamento, eu pago imposto? Como eu faço isso na declaração?
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O primeiro apartamento foi vendido com valor menor que 440mil reais.
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Olá @euchimura, tudo bem?
Há dois tipos de isenção para a venda do imóvel;
Se imóvel único vendido até 440 mil ou se aplicado o valor da venda em novo imóvel;
De qualquer forma, se vendeu algum bem com valor superior a 35 mil deves declarar o imposto de renda;
Ao que deu a entender, quando vendeu o primeiro imóvel já havia um segundo, então se aplicou todo o valor da venda tem isenção integral do imposto de renda;
Todos esses lançamentos devem ser feitos pelo programa do GCAP.
Amigo, primeiramente você tem que baixar o programa de Apuração de Ganho de Capital no site da Receita. Feito isso, siga todos os passos dos formulários (são autoexplicativos) no final, se tiver imposto a pagar o faça, mas lembre que o imposto a pagar é feito até o último dia útil do mês subsequente a venda do imóvel. Se não fez o pagamento você, além do valor principal, terá que pagar juros e multa. Tomada essas providências, IMPORTE essas informações para dentro da sua Declaração de Ajuste anual do IR. Se precisar de mais informações, me consulte!
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Tem ainda umas respostas que podem gerar conflito de informações. O que digo é o seguinte se você possuía dois imóveis durante a venda, você não tem nenhum benefício da lei, para que isso pudesse ocorrer, o procedimento exato é: “com a venda do único imóvel, você pode comprar outro utilizando o todo ou parte do valor da venda no prazo de 180 dias”. Caso, contudo, você antes da venda não possuísse outro imóvel ou seja esse era o seu único imóvel, a isenção para cálculo do imposto vai à casa dos R$ 440.000,00, o que ultrapassar é tributável.
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Obrigado pessoal pelas respostas.
No programa do GCAP possui a seguinte pergunta:
“Voce possui outro imóvel, seja como proprietário individual, em condominio ou em comunhão ou como usufrutuário?”
Acontece que eu gostaria de saber se o apartamento financiado é considerado de minha propriedade, uma vez que este está alienado ao Banco financiador.
Saiu uma instrução normativa que isenta pagar imposto caso eu use o dinheiro da venda para quitar o financiamento (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional). Agora eu fico na duvida se tem que utilizar 100% do valor ou 100% do lucro para ser isento.
Também fico na duvida de como proceder no GCAP para efetuar essa isenção.
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Olá @euchimura, tudo bem?
A isenção pode ser parcial ou integral, se não utilizar todo o valor da venda será tributado parcialmente