Despesas dedutíveis

Tenho duvidas em algumas despesas se elas são dedutíveis como:
O honorário de contador, Manutenção e conservação do escritório/consultório como limpeza, dedetização, conserto de equipamentos, de ar condicionado, e alimentação de pessoal contratado?

1 Curtida

Olá @angelo, seja bem vindo a comunidade Leoa!

Respondendo suas dúvidas ponto a ponto de o que pode ou não ser deduzido no livro caixa do carnê leão, porém, para poder deduzir esses valores sua renda não assalariada deve ser proveniente de algum dos:

a) honorários do livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista etc.;
b) direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas;
c) corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e adjuntos.

fonte: artigo 45 do RIR/99

Seguindo os princípios estabelecidos em lei, lembrando que a lei não fornece relação exata do que é dedutível, e a responsabilidade fica sempre a cargo do contribuinte. As despesas:

  • Honorários com contador: O Inciso III do artigo 104 da Instrução normativa 1.500/2014 diz que: “as despesas de custeio pagas, necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora;” Logo, ao meu entendimento as despesa com contador não é um custo necessário para gerar receita, os serviços prestados por contador não impedem o contribuinte de faturar. Desta forma esta não é uma despesa dedutível.

  • As despesas com conservação do escritório, como limpeza, dedetização e conserto de ar condicionados: Seguindo o mesmo principio dos honorários com contador, essas despesas não se encaixam como dedutíveis visto que não estão ligadas diretamente a fonte de receita.

  • Conserto de equipamentos: Esses consertos irão depender, o equipamento é ferramenta necessária para geração de receita? Por exemplo, se sua renda é proveniente de internet e seu computador é essencial para execução do seu trabalho, aí no caso o seu conserto poderá sim deduzir do carnê leão. Caso o equipamento consertado não seja essencial para geração de Receita, esse não poderá ser deduzido.

  • Alimentação do pessoal contratado: Por conta da alimentação ser algo essencial para o empregado executar seu trabalho, essa pode ser sim uma despesa dedutível, conforme estabelece o inciso IV do artigo 104 da Instrução normativa 1.500/2014: as importâncias pagas, devidas aos empregados em decorrência das relações de trabalho, ainda que não integrem a remuneração destes, caso configurem despesas necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora.

Espero ter lhe ajudado com essa dúvida! Lembre-se de ser prudente na hora de realizar as devidas deduções! :cowboy_hat_face:

Caso queira realizar uma consultoria especializada em Carnê Leão, confira o Banner abaixo!

Group 507 (2)