Despesas dedutíveis Imposto de Renda - Perguntas e Respostas

Olá, sejam muito bem-vindos à Comunidade Leoa!

Este tópico é para tirarmos dúvidas muitos comuns de nossos clientes, tais como:

  • Quais despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

  • Quais despesas médicas podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

  • Quais despesas com educação podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

  • Quanto é a dedução por dependente no Imposto de Renda?

  • Qual tipo de previdência privada desconta no Imposto?

  • Como deduzir previdência privada no Imposto de Renda?

  • Como fazer doações para deduzir no Imposto de Renda?

  • Quais entidades podem receber doações Imposto de Renda?

  • Qual a diferença entre tributação por deduções legais ou por desconto simplificada?

  • Qual a melhor opção de tributação imposto de renda?

Nossos especialistas @Alisson e @mariamartins estão prontos para responder estas e outras dúvidas.

E ai, tem mais alguma dúvida sobre despesas dedutíveis do Imposto de Renda? Faça sua pergunta!

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Quais despesas médicas podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

Podem ser deduzidas as deduções relativas despesas médicas ou de hospitalização na Declaração de e Ajuste Anual, sendo a dedução exclusivamente paga pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes e alimentandos;

São consideradas despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a:

a) médicos de qualquer especialidade;

b) dentistas;

c) psicólogos;

d) fisioterapeutas;

e) terapeutas ocupacionais;

f) fonoaudiólogos;

g) hospitais;

h) exames laboratoriais;

i) serviços radiológicos;

j) aparelhos ortopédicos;

k) próteses ortopédicas e dentárias.

Lembre-se sempre em guardar a documentação para a comprovação da despesa médica. Caso você seja alvo de malha fina e não tiver como comprovar o gasto, irá recair uma multa sobre sua declaração. As informações necessárias para comprovação são:

a) nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou CNPJ do prestador do serviço;

b) a identificação do responsável pelo pagamento, bem como a do beneficiário caso seja pessoa diversa daquela;

c) data de sua emissão; e

d) assinatura do prestador do serviço (exceto na hipótese de emissão de documento fiscal).

Despesas comuns e suas deduções:

Despesa com saúde É dedutível?
Academia de atividade física NÃO
Acompanhantes NÃO
Acupuntura NÃO
Adaptações veiculares SIM
Andadores ortopédicos SIM
Aparelho ortopédico SIM
Aparelho para surdez NÃO
Assistente social SIM *¹
Cadeiras de rodas SIM
Células tronco NÃO
Cirurgia plástica SIM *²
Colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos SIM
Dentaduras, coroas e pontes SIM
Enfermeiro SIM
Equoterapia NÃO
Esfíncter urinário artificial SIM
Estabelecimento geriátrico SIM
Exame de DNA NÃO
Falecimento NÃO
Fertilização in vitro - Reprodução humana SIM
Instrução de pessoa física com deficiência física ou mental SIM
Instrumentador cirúrgico SIM
Lente de contato NÃO
Lentes intraoculares SIM
Marcapasso SIM
Massagens SIM *³
Maternidade sub-rogada “barriga de aluguel”- Reprodução assistida NÃO
Medicamentos, remédios e vacinas NÃO
Médicos no exterior SIM
Nutricionista NÃO
Óculos NÃO
Palmilhas ou calçados ortopédicos SIM
Parafusos e placas NÃO
Parto NÃO
Passagem e hospedagem para tratamento médico NÃO
Pernas e braços mecânicos SIM
Pilates NÃO
Plano de saúde SIM
Plano de saúde pago ao exterior SIM
Prótese de silicone SIM
Prótese peniana NÃO
Reeducação Postural Global (RPG) NÃO
Stents farmacológicos NÃO
Transfusão de sangue e exames laboratoriais SIM
Transporte especial de portador de deficiência física ou mental NÃO
UTI SIM

* A ser considerado:

¹: Desde que realizadas por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar;
²: Desde que com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente;
³: Desde que realizadas por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar;

É isso aí pessoal! :cowboy_hat_face:

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Quais despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda?


Olá, Pessoal! Tudo bem?
Sejam bem vindos à nossa Comunidade Leoa.

Quais despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

Despesas dedutíveis são despesas que pode diminuir o Imposto a pagar ou aumentar o valor do Imposto a restituir, dependendo de cada situação.

As despesas que podem ser dedutíveis de Imposto de Renda são:

  • Despesas com Educação: são dedutíveis gastos com educação Infantil, Ensino Fundamental, Superior, Pós Graduação, Mestrado, Doutorado, Especializações e cursos Técnicos.

Gastos como por exemplo, curso de inglês, NÃO é dedutível de IR.

  • Despesas de Saúde: como consultas particulares, Fisioterapia, Exames laboratoriais, aparelhos ortopédicos, Psicólogo, Gastos com Hospitais, Psiquiatra, compra de Cadeira de rodas, Planos de saúde etc.

Despesa com saúde que Não podem ser deduzidas como por exemplo: gastos Estéticos, Exames de DNA, despesa hospitalar de Acompanhante, entre outras.

  • Despesas Odontológicas- Como Planos de saúde odontológicos, próteses dentárias, tratamentos dentários etc.

Gastos como por exemlo, clareamento dental, Não é dedutível de Imposto de Renda

  • Previdência Privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), Fapi – Fundo de Aposentadoria Programada Individual, Contribuições para as entidades de previdência complementar fechadas de natureza pública, são despesas dedutíveis de IR.

Já o Plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Não é dedutível de IR.

  • Pensão Alimentícia PAGA através de acordo Judicial, Pensão alimentícia de separação/divórcio por escritura pública. Tanto para residentes no Brasil como no exterior.

  • Gastos com Advogados, mas atenção, nesse caso os gastos com os honorários só são dedutíveis se houver RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS ganho de Ação Judicial.

  • Doações de até 6% do imposto devido feitas para Fundos Municipais, Estaduais e Federais, esse valor pode ser abaito do Imposto de Renda.

  • Gastos com SUBLOCAÇÃO de Aluguel, que é por exemplo: quando o contribuinte aluga um imóvel por R$300,00 e aloca esse mesmo imóvel para um terceiro por R$500,00, essa diferença de R$200,00 pode ser deduzida do IR.

  • Contribuição do INSS, aquela contribuição à Previdência Oficial paga de forma autônoma ou descontada em folha de pagamento, é dedutível de IR.

Lembrando que todos os exemplos de Despesas que forem citadas é válido para gastos no Brasil e no Exterior, do Contribuinte e seus Dependentes TAMBÉM.

Guarde todos os comprovantes de tudo o que declarar por até cinco anos, caso seja necessário o envio dos mesmos para a Receita Federal.

Espero ter ajudado! :slight_smile:

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Quais despesas com educação podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

Podem ser deduzidas diversas despesas com educação na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. As despesas deduzidas devem pertencer ao titular, dependente ou alimentando;

O campo Parcela não dedutível/valor reembolsado deve ser preenchido nos casos de despesas de instrução não dedutíveis;

São despesas com educação dedutíveis, despesas com:

a) educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;

b) ensino fundamental;

c) ensino médio;

d) educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);

e) educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

Só podem ser deduzidas as despesas nas quais haja comprovação de gasto em nome do titular, dependente ou alimentando, é feita através de recibos, notas fiscais e outros documentos idôneos.

Não podem ser deduzidos gastos com:

a) uniforme, material e transporte escolar e elaboração de dissertação de mestrado;

b) aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais;

c) aulas particulares;

d) aula de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, informática e assemelhados;

e) cursos preparatórios para concursos e/ou vestibulares;

f) aulas de idiomas;

g) contribuições a entidades que criem e eduquem menores desvalidos e abandonados;

h) contribuições às associações de pais e mestres e às associações voltadas para a educação;

i) passagens e estadas para estudo no Brasil ou no exterior.

Despesas comuns e suas deduções:

Despesa É dedutível?
Aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais NÃO
Aulas de corte e costura NÃO
Aulas de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares NÃO
Aulas de dança e aulas de natação NÃO
Aulas de dicção NÃO
Aulas de ginástica NÃO
Aulas de idiomas estrangeiros NÃO
Aulas de informática e assemelhados NÃO
Aulas de música NÃO
Aulas de pilotagem NÃO
Aulas de tênis NÃO
Autoescola NÃO
Computação eletrônica de dados NÃO
Contratação de estagiários NÃO
Contribuições pagas às Associações de Pais e Mestres e às associações voltadas para a educação NÃO
Crédito educativo NÃO *¹
Curso para aprovação na OAB NÃO
Elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado NÃO
Material escolar NÃO
Pagamentos feitos a entidades que tenham por objetivo a criação e a educação de menores desvalidos e abandonados NÃO
Papel, xerox, datilografia, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem NÃO
Transporte escolar NÃO
Uniformes NÃO

*¹: Contudo, o valor pago à instituição de ensino, ainda que com recursos do crédito educativo, pode ser deduzido como despesa com instrução, observado os limites previstos na legislação, no ano do efetivo pagamento à instituição de ensino.

E se ficou com alguma dúvida, fique livre para perguntar! :cowboy_hat_face:

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