Declaração imposto de renda MEI - Uber

Boa tarde.

Meu tio é motorista de aplicativo da uber, anualmente ele recebeu R$ 50.091,01, desse valor foi descontado R$ 10.715,15, referente a taxa do app, somanto o total da R$ 39.375,86.

Minha dúvida é, por ele ser MEI aplica-se o benefício dos 40% ou apenas a presunção dos 16% da categoria?

Se meu entendimento estiver correto, eu devo aplicar esse cálculo abaixo:
total recebido pelo serviço: 50.091,01.
despesas: 10.715,15.
rendimento do MEI: 39.375,86.
rendimento isentos: 6.300,13 ( 50.091,01 *16%).
Rendimento tributável PJ: 39.375,86 - 6.300,13 = 33.075,73.

Meu cálculo estaria correto dessa forma?

Fico no aguardo.

At.

Jéssica.

1 Curtida

Olá @Jessica, tudo bem?

A presunção é com base no faturamento e não no rendimento líquido;

No caso seria 16% em cima de 50.091,01;

O restante não são necessariamente rendimentos tributáveis na PF, isso porquê o MEI não tem obrigatoriedade de pagar pró-labore.