Criptomoedas e o Imposto de Renda 2021

          Criptomoedas e o Imposto de Renda


O que são criptomoedas


      Talvez você já tenha ouvido falar delas, as criptomoedas, que cada vez mais vem conquistando a curiosidade e confiança dos investidores.

      A criptomoeda, à grosso modo é uma moeda digital independente, ou seja, ela não depende de nenhum governo para emiti-las.

      Elas tratam-se de um código enorme que é validado por todos os usuários da rede proporcionando segurança e sendo irrastreável.

    Qual o objetivo dessas criptomoedas?

      Sua função é o mesma do dinheiro comum, ele serve para trocas, valorização ou garantia de proteção da inflação que o dinheiro comum traz.

    Variação de preço

      A variação da moeda é baseada na oferta e procura da moeda específica, muitas dessas moedas ainda não estão no mercado, ou seja, seu código ainda não foi descoberto, e por isso seu preço pode flutuar muito.

    Principais criptomoedas

      A principal criptomoeda e a primeira à existir foi a Bitcoin, desenhada em 2008 por conta de crise financeira global, o período de sua criação explica muito do intuito dela, que é escapar dos problemas enfrentados pela operação de moedas que são controladas por um Banco Central.

      Com a popularização da Bitcoin e seu conceito surgiram muitas outras criptomoedas no mercado, dentre as mais conhecidas estão:

      • Bitcoin Cash;
      • Ethereum;
      • Tether;
      • Ripple;
      • Litecoin.

Como funcionam as criptomoedas


      As criptomoedas por serem algo intangível são códigos extensos, únicos, que podem ser fracionados e são validados através de uma rede chamada Blockchain que impossibilita fraudes e roubos.

    Blockchain

      A blockchain trata-se de uma rede virtual com blocos encadeados extremamente seguros possuindo mecanismos de impressão digital, o bloco posterior reconhece a impressão digital do anterior com o seu próprio conteúdo e gera sua própria impressão digital.

      Essas cadeias ocorrem com toda a rede, sendo validados em diversos blocos o que impossibilita a clonagem de uma chave ou uma fraude dessas.

    Exchanges

      As exchanges estão para criptomoedas, assim como as corretoras estão para as ações. Basicamentes Exchanges são as correteras desses criptoativos.

      Elas asseguram os compradores e vendedores de suas transações e trabalham com uma infinidade de criptomoedas.

      As exchanges fazem a intermediação do seu negócio, criam ordens de compra e venda e fazem o controle individual de sua carteira de ações.

      Existe diversas exchanges, cada uma com seus diferenciais, taxas e propósitos, é sempre bom procurar uma que atenda às suas necessidades.

Devo declarar minhas criptomoedas?


      Sim, assim como a compra e venda de ações, as criptomoedas devem ser declaradas independentemente do valor de venda ou compra das mesmas, a diferença é que a classificação é tratada de forma diferente dependendo do preço de venda mensal.

Como declarar


      Além do controle de mensal dos ganhos, também deverá elaborar a Declaração Anual do Imposto de Renda, informando todos os ganhos, perdas, criptomoedas no inicio e final do ano.

    Bens e Direitos

      Assim como qualquer outro bem ou direito que o contribuinte têm, a criptomoeda também deve ser declarada, na declaração anual você deve informar o saldo inicial que possuía em criptomoedas e o saldo final do ano.

    Ganhos de capital

      Os ganhos de capitais em criptomoedas podem ser divididos em dois tipos: Os Isentos e não tributáveis, que são aqueles que a venda total do mês foi inferior à R$ 35.000,00 e os Sujeitos a tributação Exclusiva/Definitiva que são aqueles que a venda do mês foi superior à R$ 35.000.

Instrução Normativa N° 1888 de 2019


      A instrução normativa 1888 de 2019 trouxe algumas obrigatoriedades para quem opera com criptomoedas.

      A instrução discorre sobre o que deve ser feito, as definições de criptmoedas, a obrigatoriedade de prestar informações e quem está obrigado e outras informações.

      Para o usuário final, quem declara o IRPF a informação relevante é: Se você operou em alguma Exchange do exterior com venda superior à R$ 30.000,000 você é obrigado à apresentar uma declaração acessória da operação.

    Obrigação acessória

      Está obrigação deve ser elaborada através do Sistema de Coleta Nacional, por meio da plataforma eCAC mensalmente se atender á obrigatoriedade de demonstração da obrigação acessória.

As criptomoedas e a DIRPF 2021


      Cada vez mais a Receita Federal vem debatendo e tentando fiscalizar a movimentação de criptomoedas. Mesmo que irrastreáveis, no momento que forem convertidas em moeda nacional através de transferência bancária a Receita Federal terá acesso à essas informações.

      Desta forma, a melhor maneira de evitar problemas é declarando seus ganhos quando obrigado.

      Pela popularização do último ano e recordes de valor da Bitcoin, a Receita Federal criou um novo código para o cadastro de criptomoedas no seu programa gerador.

Mudanças em relação à 2020


      Antes para declarar as criptomoedas em geral o contribuinte deveria selecionar o código 99 (outros), a partir de 2021 a Receita Federal adicionou mais 3 códigos exclusivos para declaração de criptomoedas, são eles:
      • 81 - Criptoativo Bitcoin - BTC;
      • 82 - Outros criptoativos, do tipo moeda digital = Conhecidos como altcoins entre elas Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC);
      • 89 - Demais critpoativos = Criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens.

Você pode conferir também nosso artigo sobre criptomoedas no nosso blog através do link: Saiba como declarar bitcoin no Imposto de Renda.

Este tópico está aberto para perguntas, afinal esse é um assunto complexo, então não deixe de sanar suas dúvidas. Pergunte aqui mesmo que iremos te auxiliar o máximo possível! :cowboy_hat_face:

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