Bom dia,
Meu pai é meu dependente, recebeu parte de um apartamento como herança e vendeu sua parte.
Ele não tem rendimentos e não tem nenhum bem.
sobre lançamento de herança de dependente, fiz exatamente dessa forma:
lancei na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com código 14- Transferências patrimoniais - doação e heranças, selecionei o beneficiário que no caso é meu dependente (meu pai) o nome e CPF de minha avó (falecida)
No entanto, na hora de encaminhar a declaração aparece a seguinte mensagem como pendência no programa do IRPF:
“Não podem ser considerados os dependentes os pais, os avós, ou os bisavós que auferiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores a R$ 22.847,76 - Item 1”
No documentos “Perguntas e Respostas do IPRF da Receita” encontrei a seguinte pergunta:
333 — Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a
condição de dependente?
O simples recebimento de herança ou doação não acarreta a perda da qualidade de dependente, observados
os requisitos legais. Os bens ou direitos devem ser incluídos na declaração do responsável. O valor
correspondente deve ser informado como rendimento isento e não tributável e os rendimentos produzidos por
esses bens ou direitos são tributados na declaração do responsável.
Como devo proceder? O meu pai não tem rendimentos. Ele não deve perder a condição de dependente, certo? Como devo lançar pra ele continuar sendo meu dependente?
Obrigado
